O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista no julgamento que definirá se as investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem tramitar de forma conjunta. A decisão ocorreu logo após uma discussão acalorada entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes durante a sessão plenária.
Entenda o pedido de vista de Flávio Dino
Com a interrupção solicitada por Dino, o julgamento não possui uma nova data para ser retomado. Até o momento, o placar parcial da votação registra 4 votos a 3. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes manifestaram-se favoráveis ao julgamento conjunto dos casos. Por outro lado, o presidente do STF, Edson Fachin, acompanhado por Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça, votou pela separação das análises.
Embora tenha sinalizado apoio ao julgamento unificado, Dino optou por não ter seu voto computado no placar provisório devido ao pedido de vista. A sessão desta terça-feira (15) iniciou-se com a análise sobre a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O tema foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Contudo, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem buscando incluir na pauta a análise de supostas irregularidades cometidas por André Mendonça, antigo relator do caso, ao solicitar a investigação contra Moraes. Mendes defendeu, ainda, que o processo seja redistribuído, retirando a relatoria das mãos de Fachin. Confira outras últimas notícias sobre o Judiciário.
A discussão entre os magistrados escalou durante a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os pontos principais do conflito institucional incluem:
- A troca de acusações diretas entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão.
- O questionamento da PGR sobre a legalidade do relatório parcial apresentado por Mendonça.
- A existência de 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro endereçadas a Alexandre de Moraes.
O relatório que menciona Moraes tornou-se público em 1º de setembro, após Mendonça levantar o sigilo do documento. O episódio gerou uma crise institucional, marcada pela divulgação mútua de relatórios e pedidos de investigação entre os ministros. A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do relatório parcial, alegando que Mendonça agiu sem comunicar o plenário ou a presidência da Corte.
As mensagens citadas pela Polícia Federal teriam sido enviadas entre 2023 e novembro de 2025, período em que o ex-banqueiro foi detido. Em sua defesa, Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade, classificando o relatório como inconstitucional. Em resposta, Moraes apresentou um documento de inteligência sugerindo que Mendonça teria direcionado investigações da Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br