A ausência de documentação é um desafio recorrente para pessoas em situação de rua, mas o cenário torna-se ainda mais complexo quando os registros possuem origem estrangeira. Nesta quinta-feira (27), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi acionada para um caso singular: o de Gutierre Fernandes, um idoso de 105 anos que busca recuperar sua certidão de nascimento emitida na Itália, seu país de origem.
Gutierre relata uma trajetória marcada por eventos históricos e perdas pessoais. Segundo o veterano, ele nasceu em 1921, na localidade de Monte Castelo, na Itália, e participou ativamente da Segunda Guerra Mundial. Após o conflito, mudou-se para o Brasil acompanhado de sua esposa e filha. Ele reside em Cuiabá há 35 anos, mas, após o falecimento de seus familiares e um incêndio que destruiu sua antiga residência, acabou perdendo seus documentos e hoje vive em um albergue.
Apesar das dificuldades atuais, o idoso mantém viva a memória de sua história, exibindo com orgulho condecorações e homenagens recebidas ao longo dos anos por parte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e de outros estados brasileiros onde residiu. A busca pela regularização documental é vista por ele como um passo fundamental para resgatar sua identidade.
Para viabilizar o processo, a equipe da DPEMT iniciou diligências enviando uma solicitação formal ao Cartório de Registro Civil do município de Oiapoque, no Amapá. O local foi identificado como o ponto onde teria ocorrido o primeiro registro de Gutierre em território nacional. O defensor público Denis Thomaz Rodrigues explica que o objetivo é localizar esse documento inicial para, a partir daí, traçar a estratégia jurídica necessária para obter as certidões originais na Itália.
O atendimento ao veterano ocorreu durante a 5ª edição do mutirão PopRuaJud-MT, realizado no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá. A iniciativa é voltada especificamente para o suporte à população em situação de rua da capital e de Várzea Grande, contando com a articulação da DPEMT, do Poder Judiciário de Mato Grosso, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da Justiça Federal e dos Tribunais Regionais Eleitoral e do Trabalho da 23ª Região.
O evento reúne diversos órgãos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil para oferecer uma ampla gama de serviços. Além da assistência jurídica e regularização de documentos, o mutirão disponibiliza orientações sobre benefícios sociais, auxílio na elaboração de currículos e encaminhamento para vagas de emprego e cursos de qualificação profissional.
A estrutura do PopRuaJud também contempla o cuidado com o bem-estar dos participantes, oferecendo atendimento médico e odontológico, aferição de sinais vitais, vacinação, suporte em saúde mental e escuta qualificada. Serviços básicos como banho solidário, distribuição de refeições e doação de roupas também fazem parte da ação.
A defensora pública-geral, Luziane Castro, ressaltou a importância do projeto. Segundo ela, o mutirão vai além da oferta de serviços, servindo como um instrumento para assegurar que a população em situação de rua se sinta acolhida e tenha seus direitos fundamentais garantidos. A Defensoria Pública mantém o atendimento contínuo a esse público através do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic PopRua) e de todos os seus núcleos institucionais.
Fonte: rdnews.com.br