O empresário é condenado a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste, no Mato Grosso. A sentença, proferida nesta quinta-feira (08), refere-se ao atropelamento que causou a morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, ocorrido originalmente em 2011.
O Conselho de Sentença reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado. Segundo a decisão, o crime foi agravado pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. O caso, que tramita na justiça há anos, teve seu desfecho após a análise das provas apresentadas em plenário.
Detalhes do caso em que o empresário é condenado a 19 anos
Conforme os autos do processo, o crime aconteceu na saída do estabelecimento “Sexy a Mil”, situado às margens da BR-070. As investigações apontaram que o réu, Richard Gaertner, consumiu bebidas alcoólicas antes e durante sua permanência no local.
Ao sair do estabelecimento, o empresário conduzia uma caminhonete na mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta das vítimas. O impacto na traseira da moto resultou no óbito imediato de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem.
Após o acidente, o réu fugiu sem prestar qualquer assistência aos envolvidos. Além disso, o processo indicou que ele tentou ocultar o veículo utilizado na colisão. Contudo, a punibilidade referente à fuga do local foi extinta devido à prescrição reconhecida pela Justiça.
O desenrolar do processo judicial seguiu as seguintes etapas:
- Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 2015 e recebida pelo Judiciário em 2016.
- Necessidade de expedição de cartas precatórias para localizar testemunhas e o acusado.
- Realização da primeira audiência de instrução apenas em 2023, após a constituição da defesa técnica.
Ao fixar a pena, o juízo determinou a execução imediata da condenação. A decisão baseou-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. Dessa forma, o magistrado validou a escolha dos jurados por uma das teses apresentadas durante o julgamento.
Para acompanhar mais desdobramentos sobre este e outros casos, consulte as últimas notícias em nossa categoria de geral. O sistema judiciário mantém o foco na aplicação da lei para crimes de trânsito com resultado morte.
Fonte: rdnews.com.br