Críticas constantes à autoestima, ciúmes possessivos, controle sobre a rotina e as relações sociais, manipulação psicológica, humilhações e a exposição negativa da parceira são sinais claros de violência contra a mulher. Muitas vezes, esses comportamentos sutis antecedem episódios mais graves, como agressões físicas ou o feminicídio. Em resposta a esse cenário, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem intensificado suas iniciativas de enfrentamento durante o Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção da violência doméstica e familiar.
As ações são coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). Entre as frentes de atuação, destaca-se o projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas, que já confirmou a realização de 17 palestras em unidades de ensino de Cuiabá, Várzea Grande e Acorizal. Além disso, o órgão promove o lançamento da segunda edição do concurso “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” e mantém atividades no Hospital Amecor e no Fórum de Cuiabá, integrando a 33ª Semana Justiça Pela Paz em Casa.
A Semana Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, tem como objetivo principal dar celeridade aos processos que tramitam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar. A estratégia envolve o agendamento massivo de audiências de instrução e julgamento para assegurar a plena eficácia da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) em todas as comarcas.
Complementando o trabalho jurídico, o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) da Comarca de Cuiabá promoverá a “Hora da Oportunidade”. Nos dias 19 e 20 de agosto, das 13h às 17h, o Fórum de Cuiabá oferecerá um mutirão gratuito de serviços voltados à cidadania, saúde e beleza para as mulheres atendidas, contando com o apoio de diversos parceiros.
O CEAV foi estruturado pelo Judiciário para oferecer um acolhimento humanizado às vítimas e seus filhos. Com unidades em Cuiabá e Várzea Grande, o espaço dispõe de equipe multidisciplinar — incluindo psicólogas e assistentes sociais —, além de oferecer orientações processuais, encaminhamentos para a rede pública e ambientes lúdicos para crianças. Em 2025, o CEAV de Cuiabá registrou 2.532 atendimentos, sendo 1.459 realizados apenas entre janeiro e julho, período que também contabilizou 471 acolhimentos pela equipe multidisciplinar.
A Cemulher também atua na capacitação contínua de profissionais de diversas áreas, como gestores, técnicos e representantes da sociedade civil, por meio de oficinas, rodas de conversa e cursos. O objetivo é qualificar o atendimento e aprimorar a compreensão sobre as relações de gênero. Graças a esse esforço, Mato Grosso já consolidou 128 redes de enfrentamento à violência, que articulam delegacias, unidades de saúde, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e órgãos de assistência social (CRAS e CREAS).
Para o público interno, o Judiciário mantém o Espaço Thays Machado, um núcleo voltado ao atendimento de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica. O local oferece suporte psicológico, psiquiátrico e jurídico, além de medidas de segurança articuladas com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça. O serviço é destinado a todo o quadro funcional, incluindo estagiárias e terceirizadas, garantindo sigilo total através de uma equipe composta exclusivamente por mulheres, com atendimentos presenciais ou por videoconferência para atender também as comarcas do interior.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br