A Justiça Criminal de Nova Mutum proferiu, recentemente, uma sentença condenatória contra M. F. C., fixando a pena de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu foi considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável e por facilitar o acesso de uma criança a conteúdos pornográficos com o intuito de praticar atos libidinosos.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, as violações ocorreram em um período compreendido entre 2012 e 2014. Na época em que os abusos tiveram início, a vítima contava com apenas cinco anos de idade.
A investigação revelou que a criança residia no mesmo domicílio que a avó materna e o acusado, que mantinha um relacionamento com a mulher. O Poder Judiciário reconheceu que o réu exercia uma posição de autoridade familiar sobre a menina, sendo tratado como um avô por afinidade.
As apurações policiais, posteriormente confirmadas durante a instrução processual, apontaram que o homem praticou diversos atos libidinosos contra a menor. Além disso, ele exibia vídeos de natureza pornográfica para a criança, ameaçando ou afirmando que realizaria com ela as práticas observadas nas imagens.
Na fundamentação da sentença, a magistrada responsável pelo caso ressaltou que o depoimento da vítima manteve-se consistente, firme e coerente ao longo de todo o processo. O relato da criança foi devidamente corroborado por outras provas técnicas e testemunhais produzidas durante a fase de instrução.
Além da pena privativa de liberdade, a decisão judicial impôs ao condenado o pagamento de uma multa fixada em R$ 1,6 mil.
Embora a sentença determine o cumprimento da pena em regime fechado, a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso em liberdade.
Fonte: sonoticias.com.br