O Palácio do Planalto emitiu um comunicado oficial nesta terça-feira (4) expressando seu veemente repúdio à decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de revogar o visto diplomático da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medida foi tomada pelo governo norte-americano sob a alegação de que o Brasil estaria retardando a concessão de aprovação diplomática ao nome indicado pela administração de Donald Trump para chefiar a embaixada dos EUA em Brasília.
Em resposta, o governo brasileiro refutou categoricamente os argumentos apresentados por Washington, classificando-os como inverídicos. A nota, assinada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, enfatiza que a postura adotada pelos Estados Unidos viola a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Segundo o governo, a divulgação pública do nome do indicado norte-americano ocorreu de forma indevida, visto que tal anúncio só deveria ser realizado após a formalização da anuência do país anfitrião, processo que ainda se encontra sob análise técnica.
O comunicado oficial ressaltou ainda que não existe, no texto da Convenção de Viena, qualquer dispositivo que estabeleça prazos rígidos para a concessão do chamado agrément. O Brasil aproveitou a oportunidade para esclarecer a negativa de entrada concedida a dois funcionários do governo americano, justificando que a presença de ambos em território nacional tinha como objetivo questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro, configurando uma interferência indevida nos assuntos internos do país.
Para o governo brasileiro, o episódio recente não pode ser interpretado como um fato isolado. A nota descreve a situação como parte de uma escalada deliberada de medidas hostis contra o Brasil, motivadas por inclinações ideológicas que, segundo o Planalto, são incompatíveis com uma parceria bilateral historicamente pautada pelo respeito mútuo e pela diplomacia.
O governo também relembrou que diversos representantes brasileiros, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros funcionários públicos, permanecem sob sanções impostas pela Lei Magnitsky. Tais medidas foram aplicadas pelos EUA em retaliação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, um ponto de atrito constante nas relações entre as duas nações.
Apesar do cenário de tensão, o Palácio do Planalto destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido esforços diplomáticos constantes para buscar um entendimento entre os dois países. O governo recordou que, durante sua visita a Washington em maio passado, o presidente Lula solicitou pessoalmente ao presidente Donald Trump que as sanções individuais impostas a autoridades brasileiras fossem levantadas, visando normalizar o diálogo.
O governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a soberania nacional e com a manutenção de relações internacionais baseadas no direito internacional. A nota conclui reforçando que o Brasil não poupou esforços para resolver as divergências existentes, mas que não aceitará ações que considere desrespeitosas ou que tentem interferir na autonomia das instituições democráticas brasileiras.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br