O Banco Central Europeu (BCE) apresentou novas diretrizes que visam redefinir o quadro regulatório para criptoativos na União Europeia. A proposta, divulgada pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais, defende normas mais severas para stablecoins, operações de staking e empresas do setor cripto.
Esta movimentação ocorre logo após o lançamento do sistema Pontes, voltado para a liquidação de ativos tokenizados. O documento serve como subsídio para a revisão do Regulamento dos Mercados de Criptoativos, conhecido como MiCA. O MiCA está em vigor desde o final de 2024 e já impõe limites rigorosos aos operadores do mercado.
Banco Central Europeu
Os bancos centrais europeus insistem na manutenção da proibição de pagamentos de juros sobre stablecoins. Além disso, a autoridade monetária deseja combater estratégias que contornam essa regra, como o uso de programas de fidelidade ou serviços acessórios que simulam rendimentos financeiros.
A preocupação com a estabilidade financeira é central na argumentação do BCE. O documento destaca os seguintes pontos de atenção:
- A proibição de recompensas indiretas e benefícios que funcionem como juros.
- A necessidade de ferramentas para impedir a emissão de novos tokens considerados de risco.
- A exigência de resgate obrigatório para ativos que ameacem a estabilidade do sistema.
Além disso, o BCE vê pouca utilidade prática para stablecoins em pagamentos cotidianos, citando a eficiência das transferências bancárias e o futuro euro digital. Portanto, a instituição alerta para os riscos de uma corrida aos saques, onde reservas europeias poderiam ser drenadas por detentores fora do bloco.
Sobre o setor de staking e empréstimos com criptoativos, o BCE defende uma regulação unificada em toda a União Europeia. A instituição argumenta que essas atividades se assemelham à captação de fundos reembolsáveis, exigindo, portanto, um controle mais rigoroso. O mesmo se aplica às finanças descentralizadas (DeFi), onde a descentralização plena é frequentemente questionada.
Por fim, os bancos centrais apoiam a centralização da supervisão das empresas de criptoativos na ESMA, o regulador dos mercados da UE. Atualmente, licenças nacionais permitem a operação em todo o bloco, um modelo que tem gerado debates sobre conformidade e riscos sistêmicos. Confira últimas notícias sobre o mercado financeiro global.
Fonte: pt.euronews.com