Chega ao fim neste sábado (15) o período estipulado pela Justiça Eleitoral para que partidos políticos e federações realizem o registro de seus candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, o órgão já contabilizou aproximadamente 18 mil solicitações de registro em todo o país.
O envio da documentação deve ser realizado de forma eletrônica, utilizando o Sistema de Candidaturas (CANDex), com o prazo final fixado para as 19h de hoje. Após a submissão, cabe à Justiça Eleitoral analisar cada pedido, decidindo pelo deferimento ou indeferimento das candidaturas.
A competência para o julgamento varia conforme o cargo pleiteado. No caso da Presidência da República, a avaliação é de responsabilidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já para os cargos de governador, senador e deputados — tanto federais quanto estaduais e distritais —, a análise compete aos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Durante o processo de análise, os magistrados verificam se o postulante atende a todos os requisitos legais, incluindo a apresentação da documentação obrigatória e a ausência de inelegibilidade, conforme estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. Vale ressaltar que os pedidos de registro podem sofrer impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por outros partidos ou por candidatos adversários.
O calendário eleitoral prevê o primeiro turno para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores votarão para presidente, governadores, senadores e deputados. Caso nenhum candidato aos cargos de presidente ou governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos — ou seja, mais de 50%, desconsiderando brancos e nulos —, um segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês.
A partir deste domingo (16), a legislação eleitoral autoriza o início da propaganda política em todo o território nacional, permitindo que os candidatos busquem o voto do eleitorado até a véspera do pleito.
No cenário político de Mato Grosso, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) foi confirmado na liderança do governo Otaviano Pivetta (Republicanos) na Assembleia Legislativa (ALMT). Paralelamente, o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), que não integra a chapa de Pivetta na disputa pela vice-governadoria, declarou que não há preocupação com uma possível redução no seu capital eleitoral.
Em outras esferas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) obteve destaque nacional ao conquistar o primeiro lugar na XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Enquanto isso, o setor produtivo regional se movimenta com a 40ª edição da ExpoBarra, em Barra do Bugres, município que se consolida como o maior produtor de cana-de-açúcar do estado, contando com o apoio do Sistema Famato.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br