A integridade dos programas que operam as urnas eletrônicas é garantida por meio de um rigoroso processo de assinatura digital e lacração, que impossibilita qualquer modificação nos sistemas após a conclusão dessa etapa. Conforme esclarecido por Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nem mesmo a própria Corte possui autonomia para alterar os softwares uma vez que o procedimento é finalizado.
Qualquer tentativa de modificação exigiria a convocação de uma nova cerimônia pública, contando obrigatoriamente com a presença de todas as entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O secretário detalhou que essa solenidade, conduzida entre os meses de agosto e setembro, marca o ponto final no desenvolvimento dos sistemas, consolidando a participação de órgãos fiscalizadores e do presidente do TSE, que validam os programas com suas assinaturas digitais.
“Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas”, enfatizou Valente. O objetivo central é assegurar que os códigos permaneçam inalterados até o dia do pleito, bloqueando qualquer interferência interna ou externa.
Para garantir que os programas instalados nas urnas sejam idênticos aos que foram lacrados, o TSE mantém procedimentos de conferência contínuos. Durante a fase de preparação das urnas e geração de mídias, partidos políticos e outras instituições fiscalizadoras têm a prerrogativa de verificar a correspondência dos sistemas. Essa checagem se estende até o dia da votação, quando os juízes eleitorais confirmam a autenticidade do software em cada seção.
O secretário ressaltou que protocolos de segurança análogos são aplicados aos equipamentos de transmissão dos boletins de urna e aos sistemas centrais do Tribunal. Além disso, o Teste de Integridade, implementado desde 2002, atua como um mecanismo fundamental de auditoria. Na véspera da eleição, urnas são sorteadas publicamente e retiradas de suas seções para serem submetidas a uma simulação de votação em ambiente controlado.
Durante esse teste, uma empresa de auditoria acompanha a inserção de votos simulados, que são posteriormente confrontados com os resultados emitidos pelo equipamento. Segundo os dados apresentados por Valente, ao longo de mais de duas décadas de aplicação desse teste, nunca houve qualquer divergência entre os votos registrados e o resultado final apresentado pelas urnas.
“O teste confirma a higidez do processo eleitoral informatizado brasileiro”, concluiu o secretário. Essas medidas reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança, garantindo que o software utilizado no dia da votação seja exatamente o mesmo que passou pelo crivo das entidades fiscalizadoras durante a cerimônia de lacração.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br