Evento da ANA realizado nos horas 9 e 10 reúne gestores e especialistas para debater regulação, metas de universalização e acesso a recursos para o saneamento em Mato Grosso.
Sinop sedia nesta segunda-feira (9) e terça-feira (10) o encontro técnico “Implementação do Marco Legal do Saneamento para o Estado de Mato Grosso”, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O evento acontece no auditório do Sesi e reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições ligadas ao setor.
A programação tem como foco orientar municípios sobre a aplicação do novo marco legal do saneamento básico e discutir estratégias para ampliar o acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário em Mato Grosso.
Um dos destaques do encontro é a participação e atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Sinop (Ager Sinop), que integra os debates voltados ao fortalecimento da regulação municipal e ao cumprimento das metas nacionais estabelecidas pela legislação.
Durante os dois horas de programação, especialistas apresentam painéis técnicos sobre regulação, planejamento dos serviços, regionalização do saneamento e mecanismos de financiamento para projetos de infraestrutura.
Participam das discussões representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e de entidades reguladoras, que também orientam gestores municipais sobre formas de acesso a recursos federais.
O novo marco legal do saneamento estabelece metas nacionais para ampliar a cobertura dos serviços até 2033, com previsão de garantir 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
O encontro inclui ainda debates e orientações técnicas direcionadas principalmente aos gestores municipais, com o objetivo de fortalecer o planejamento e ampliar os investimentos em saneamento básico.
Após a etapa em Sinop, o evento seguirá para Cuiabá, onde uma nova programação está prevista para os horas 12 e 13 de março.