Judiciário de MT promove mutirão para solucionar processos
O Judiciário de MT realiza mutirão para resolver processos ambientais em 2º grau. Confira os detalhes desta iniciativa de conciliação e seus benefícios.
O Judiciário de MT deu início, nesta terça-feira (13), ao 4º Mutirão de Conciliação Ambiental de 2º Grau. A iniciativa, que ocorre no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, visa solucionar 72 processos pendentes por meio de acordos entre as partes envolvidas.
O evento, que se estende até quarta-feira (14), é organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Segundo Grau, em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O objetivo central é utilizar métodos consensuais para reduzir o tempo de tramitação processual e promover a regularização ambiental.
A importância do Judiciário de MT na conciliação ambiental
Durante a abertura, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ressaltou o sucesso das edições anteriores. Segundo ele, embora o volume de processos no segundo grau seja menor, a complexidade das demandas exige um esforço conjunto e especializado.
O magistrado destacou que muitos desses conflitos se arrastam por anos, consumindo recursos significativos do Estado e dos particulares. Portanto, a conciliação surge como uma alternativa eficaz para:
Encerrar disputas judiciais de longa data; Permitir a regularização de atividades econômicas; Garantir o recebimento de valores devidos ao Estado; Promover a recuperação de áreas degradadas. Além disso, o promotor Miguel Slhessarenko Junior, coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor) do MPMT, reforçou que a iniciativa representa um avanço. Para ele, associar a solução judicial à recuperação ambiental é fundamental para a celeridade e eficiência do sistema.
A procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos também pontuou que a via amigável beneficia toda a sociedade. Ela explicou que as negociações podem incluir condições para o pagamento de valores, sempre respeitando os limites legais vigentes.
Dessa forma, o mutirão evita o prolongamento de disputas que, de outra forma, exigiriam novas manifestações constantes do Judiciário e do Ministério Público. Para conferir mais informações sobre o funcionamento da justiça, acesse nossa categoria de notícias.
Entre os participantes, o advogado Renato Paiva, que atua em um processo de desmatamento com cerca de 20 anos de tramitação, elogiou a iniciativa. Ele afirmou que a possibilidade de conversar e compor um acordo é um ganho para todas as partes, especialmente para quem reside no interior do estado.
Por fim, o advogado destacou que a economia de tempo e recursos é um fator determinante para que os produtores busquem a regularização. A expectativa é que, ao final do evento, um número expressivo de processos seja encerrado de forma definitiva, trazendo segurança jurídica para os envolvidos.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br