Uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e o Procon de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (18), uma fiscalização em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no município de Acorizal. A operação resultou na apreensão de sacos de cal hidratada, produto comumente utilizado na construção civil, que estava sendo empregado no processo de purificação da água distribuída aos moradores da cidade.
A ação foi deflagrada após uma solicitação da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá. O Ministério Público havia recebido denúncias apontando que a concessionária encarregada do abastecimento local estaria utilizando insumos inadequados para o tratamento da água potável.
Ao chegarem à unidade, as equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), do Procon e da Vigilância Sanitária localizaram diversos sacos do produto armazenados no local. Havia evidências claras de que o material estava sendo inserido no sistema de tratamento.
Em depoimento aos fiscais, os funcionários da estação admitiram que o produto era, de fato, utilizado no tratamento da água enviada à população. Segundo os trabalhadores, a cal teria sido adquirida em um estabelecimento comercial de materiais de construção situado no próprio município. Eles alegaram, contudo, que o insumo não foi aplicado no dia da fiscalização, sob a justificativa de que a água apresentava parâmetros de qualidade satisfatórios naquele momento.
Para verificar a procedência e a finalidade do produto, os técnicos da Vigilância Sanitária examinaram as especificações técnicas contidas nas embalagens e entraram em contato com o fabricante, sediado em Nobres. A empresa esclareceu que não produz nem comercializa cal destinada ao tratamento de água para consumo humano, confirmando que o lote encontrado na ETA é voltado exclusivamente para o setor de obras.
Diante da irregularidade, a Vigilância Sanitária determinou a interdição imediata de todo o estoque de cal encontrado na estação. Paralelamente, a Polícia Civil realizou a apreensão de uma unidade do material, que será submetida a uma perícia técnica para análise detalhada de sua composição.
A concessionária responsável pelo serviço foi formalmente notificada e recebeu ordens para cessar imediatamente o uso do produto no tratamento da água. O delegado Rogério Gomes, titular da Decon, explicou que, embora a cal possa ser utilizada no tratamento hídrico, ela precisa ser um produto específico e certificado para esse fim.
O uso de cal de construção civil é considerado perigoso, pois o produto pode conter metais pesados e impurezas em níveis superiores aos permitidos pelas normas sanitárias para água potável, oferecendo riscos à saúde pública.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar a extensão da irregularidade e verificar se a empresa forneceu água imprópria para o consumo humano de forma contínua. Caso as suspeitas sejam confirmadas, a investigação deverá apurar a responsabilidade criminal dos gestores da concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto em Acorizal.
Fonte: midianews.com.br