Os Estados-membros da União Europeia estão em negociações intensas para definir um montante realista de receitas provenientes de novos impostos europeus. A presidência irlandesa do Conselho da UE lidera as discussões, buscando um compromisso viável para o próximo orçamento de longo prazo do bloco.
Durante uma reunião recente de embaixadores, o tema dos chamados recursos próprios foi central. O objetivo é financiar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) sem sobrecarregar as economias nacionais. A presidência irlandesa destacou que, para alcançar um pacote substancial, todos os países precisarão realizar concessões.
Discussão sobre impostos europeus e novas receitas
A presidência irlandesa tem realizado consultas bilaterais constantes. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também participa do processo através de visitas às capitais europeias. O consenso, até o momento, aponta para algumas prioridades claras:
- O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) é a proposta com maior apoio entre os membros.
- O imposto sobre resíduos eletrónicos conta com ampla aceitação, apesar de críticas técnicas pontuais.
- Há um apoio generalizado para reduzir a taxa de retenção sobre recursos próprios tradicionais de 25% para 10%.
Por outro lado, algumas propostas enfrentam forte resistência. O instrumento conhecido como “Corporate Resource for Europe”, que taxaria grandes empresas, é visto como contrário à agenda pró-negócios da UE. Além disso, o imposto especial sobre o tabaco gera preocupações sobre o aumento do mercado negro.
A Comissão Europeia estima que tributos sobre jogos de azar online, serviços digitais e criptomoedas poderiam arrecadar até 11 mil milhões de euros anualmente. Contudo, a taxa sobre serviços digitais enfrenta receios geopolíticos, especialmente quanto a possíveis retaliações comerciais por parte dos Estados Unidos.
Alguns países sugeriram alternativas próprias, como impostos sobre o açúcar, licenças 5G e transações financeiras. O equilíbrio final do QFP, segundo o documento da presidência, dependerá de ajustes tanto nas despesas quanto nas receitas do bloco. Para mais detalhes, acompanhe as últimas notícias sobre a economia europeia.
Sobre a dívida conjunta, existe abertura para discutir o calendário de reembolso do instrumento Next Generation EU. Embora a amortização deva começar em 2028, alguns Estados-membros mostram-se dispostos a flexibilizar prazos, enquanto outros mantêm forte oposição a novas dívidas.
O cronograma de negociações segue rigoroso. O tema retornará à pauta no Conselho Assuntos Gerais em 22 de setembro e na cimeira do Conselho Europeu em outubro. A presidência irlandesa deve apresentar um novo texto de compromisso no início de outubro para tentar selar o acordo.
Fonte: pt.euronews.com