O deputado estadual Beto Dois a Um (Podemos) submeteu, durante esta semana, uma proposta legislativa à Assembleia Legislativa de Mato Grosso com o objetivo de simplificar o processo de doação de itens alimentícios que, embora ainda estejam em condições adequadas para o consumo humano, seriam descartados por não possuírem mais valor comercial.
A iniciativa visa estruturar uma rede de cooperação que conecte estabelecimentos que possuem excedentes alimentares a entidades e famílias que necessitam de auxílio nutricional. A adesão ao programa é facultativa, permitindo que mercados, restaurantes, feiras livres, produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas participem de forma voluntária na destinação desses produtos.
A proposta foca especificamente em itens que, apesar de estarem aptos para a alimentação, são frequentemente rejeitados pelo mercado varejista devido a critérios estéticos, como tamanho, formato ou pequenas imperfeições na aparência. Frutas, legumes e verduras que não atendem aos padrões visuais exigidos pelos consumidores são os principais alvos da medida.
Conforme o texto do projeto, os alimentos recolhidos seriam encaminhados a bancos de alimentos, organizações de assistência social e outras instituições que prestam suporte a populações em situação de vulnerabilidade social no estado.
O Poder Público, segundo o projeto, teria a função de estabelecer canais de comunicação para facilitar a integração entre os doadores e as organizações receptoras. Além disso, o Estado ficaria responsável por fornecer orientações técnicas sobre os procedimentos corretos de armazenamento, transporte e conservação dos produtos, garantindo a segurança alimentar dos beneficiários.
É importante ressaltar que a proposta não impõe qualquer tipo de obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais ou produtores. A participação no programa permanece estritamente voluntária, respeitando a autonomia dos setores envolvidos.
O projeto também estabelece critérios rígidos de segurança: a doação de produtos que estejam estragados, vencidos ou que apresentem qualquer sinal de deterioração que os torne impróprios para o consumo humano é terminantemente proibida.
Ao comentar a iniciativa, o deputado Beto Dois a Um destacou a importância de otimizar o uso dos recursos disponíveis. ‘Se há comida em boas condições que seria descartada, temos o dever de encontrar meios para que esse alimento chegue à mesa de quem realmente precisa’, afirmou o parlamentar.
Para o autor do projeto, a medida cumpre um papel social duplo: atua diretamente no combate ao desperdício de alimentos e oferece um suporte essencial para famílias que enfrentam dificuldades financeiras e insegurança alimentar em Mato Grosso.
Fonte: rdnews.com.br