Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (18) em Acorizal, município localizado a 70 km de Cuiabá, revelou uma grave irregularidade no sistema de abastecimento de água da cidade. A concessionária responsável pelo serviço foi flagrada utilizando cal hidratada destinada à construção civil para realizar o tratamento da água que é distribuída aos moradores.
A fiscalização foi conduzida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual e o Procon-MT. A diligência atendeu a uma solicitação da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que buscava verificar denúncias sobre a qualidade do serviço prestado no município.
Ao vistoriarem a Estação de Tratamento de Água (ETA), os agentes encontraram diversos sacos do produto armazenados no local. Em depoimento aos fiscais, funcionários da unidade admitiram que o insumo, habitualmente comprado em uma loja de materiais de construção da própria região, era utilizado rotineiramente no processo de purificação da água fornecida à população.
Apesar da confissão sobre o uso recorrente, os trabalhadores tentaram justificar que, especificamente nesta terça-feira, o produto não teria sido aplicado, alegando que os parâmetros de qualidade da água estariam dentro dos padrões aceitáveis no momento da inspeção.
Para esclarecer a procedência e a finalidade do material, técnicos da Vigilância Sanitária analisaram as especificações contidas nas embalagens e entraram em contato com o fabricante, sediado em Nobres, a 120 km de Cuiabá. A empresa confirmou prontamente que não produz nem comercializa cal voltada para o tratamento de água potável, reiterando que o lote em questão é de uso exclusivo para obras civis.
Diante da confirmação de que o insumo era inadequado para o consumo humano, a Vigilância Sanitária determinou a interdição imediata de todo o lote encontrado na estação. Simultaneamente, a Polícia Civil realizou a apreensão de amostras do material, que serão encaminhadas para perícia técnica a fim de identificar possíveis contaminantes.
A concessionária foi formalmente notificada pelas autoridades e recebeu uma ordem expressa para cessar imediatamente a utilização desse tipo de produto no tratamento da água. O delegado Rogério Gomes, titular da Decon, destacou a gravidade da situação ao explicar que, embora a cal possa ser utilizada na purificação de água, ela deve ser um produto certificado e específico para essa finalidade sanitária.
O uso da versão voltada para a construção civil representa um risco severo à saúde pública. Segundo o delegado, esse material costuma conter metais pesados e outras impurezas que não atendem aos rigorosos critérios de potabilidade exigidos para o consumo humano.
A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar detalhadamente as irregularidades. Caso as suspeitas de negligência ou crime contra as relações de consumo sejam confirmadas, os gestores da concessionária de saneamento de Acorizal poderão ser responsabilizados criminalmente pelas decisões tomadas na operação da estação.
Fonte: rdnews.com.br