Um homem foi alvo de fiscalização nesta quarta-feira (8), no distrito de Guariba, em Colniza, a 1.043 km de Cuiabá, suspeito de exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista. O nome dele não foi divulgado.
A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), com apoio da Polícia Militar, após o recebimento de uma denúncia anônima.
Segundo o Conselho, equipes da regional de Sinop foram até o local indicado e encontraram o suspeito exercendo atividades privativas da Odontologia, mesmo sem possuir formação ou registro profissional para atuar na área.
O atendimento era feito em um espaço improvisado dentro de uma loja de calçados. Durante a fiscalização, foram encontrados e apreendidos equipamentos e materiais utilizados em consultórios odontológicos.
O homem foi encaminhado para prestar esclarecimentos às autoridades. Conforme o CRO-MT, como não havia pacientes sendo atendidos no momento da abordagem, não foi configurada situação de flagrante. Mesmo assim, medidas administrativas e legais foram adotadas para apurar o caso.
O Conselho informou ainda que vai encaminhar um ofício à Vigilância Sanitária para que sejam tomadas providências em relação ao estabelecimento onde a atividade era realizada.
De acordo com o CRO-MT, as investigações devem continuar para responsabilizar o suspeito, conforme prevê a legislação.
O presidente em exercício do Conselho, Alessandro Tadeu Correa Marques, afirmou que o combate ao exercício ilegal da profissão é uma das principais atribuições da autarquia e tem como objetivo proteger a saúde da população.
“A Odontologia só pode ser exercida por profissionais legalmente habilitados e inscritos no Conselho. O combate ao exercício ilegal da profissão é uma das principais atribuições do CRO-MT e representa uma medida essencial para a proteção da saúde pública”, declarou.
O CRO-MT reforçou que denúncias feitas pela população são importantes para identificar práticas irregulares e evitar riscos aos pacientes. O exercício ilegal da profissão é crime e pode causar danos à saúde pública.